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Portugal é um dos países com mais taxas e impostos a pesar no preço da eletricidade?

Sofia Miguel Rosa

Jornalista infográfica

Sofia Miguel Rosa

Jornalista infográfica

Portugal
União Europeia
TAXAS E IMPOSTOS NO PREÇO FINAL DA ELETRICIDADE NO SECTOR DOMÉSTICO Entre 2007 e 2021
Em PPS por KWh*

*Em unidades de poder de compra padrão (PPS). Preços por kilowatt hora (KWh) no sector doméstico para consumos entre 2500 KWh e 4999 KWh (banda DC). Os valores até a 2016 foram calculados pelo Expresso pela diferença entre o preço final e o preço da eletricidade antes da aplicação de taxas e impostos fixados no 2º semestre de cada ano. EUROSTAT

O gráfico animado mostra o valor de todas as taxas e impostos no preço da eletricidade em paridades de poder de compra padrão (PPS) por KWh

As taxas e os impostos contribuíram para quase metade do preço final da eletricidade doméstica em Portugal

De todos os fatores definidos pelo Eurostat para o cálculo das taxas e impostos, destacam-se as contribuições para a promoção e desenvolvimento das energias renováveis

Em Portugal este montante representa mais de 60% do cálculo total das taxas e impostos aplicados ao preço da energia elétrica para todos os consumos domésticos

Os indicadores do Eurostat revelam que Portugal tem o 3º montante mais alto, entre os 27 Estados-membros da União Europeia

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O gráfico animado mostra o valor de todas as taxas e impostos no preço da eletricidade em unidades de poder de compra padrão (PPS) por KWh para os consumos domésticos mais representativos em Portugal (banda DC, entre 2500 KWh e 4999 KWh).

Os indicadores do Eurostat revelam que Portugal tem o 3º montante mais alto, entre os 27 Estados-membros da União Europeia, em 2021. Se considerarmos todas as bandas de consumo doméstico, a posição portuguesa sobe para a 2ª mais alta, só atrás da Alemanha que tem a maior contribuição em taxas e impostos no preço da eletricidade.

A evolução semestral do preço da eletricidade doméstica na União Europeia antes e depois das contribuições evidencia que Portugal descola da média dos 27 Estados-membros depois da aplicação de todas as taxas e impostos, no preço base as duas linhas têm valores aproximados (linhas do gráfico em baixo).

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Preço da eletricidade em Portugal e na União Europeia antes e depois de taxas e impostos
Valores semestrais em PPS*

*Em unidades de poder de compra padrão (PPS). Preços por kilowatt hora (KWh) no sector doméstico para consumos entre 2500 KWh e 4999 KWh (banda DC) EUROSTAT


As duas linhas superiores do gráfico em cima tornam visíveis que a diferença entre o preço final da eletricidade entre Portugal e a média da União Europeia, embora ainda seja significativa, diminuiu nos dois semestres de 2021 em relação aos valores dos períodos anteriores. No 1º semestre de 2017, o primeiro onde é possível fazer a comparação com os dados do Eurostat , o afastamento das duas linhas está mais acentuado do que nos dois semestres de 2021.

No gráfico em baixo, os dados portugueses permitem recuar 15 anos, ao 2º semestre de 2007, e já estão atualizados com valores do 1º semestre de 2022. O indicador dos preços com taxas e impostos (linha superior) mostra que os preços, calculados em unidades de poder de compra padrão, dispararam de 2011 a 2016, chegando a 0,3018 por KWh no 1º semestre desse ano.

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Preço da eletricidade em Portugal antes e depois de taxas e impostos (2º sem. 2007 — 1º sem. 2022)
Valores semestrais em PPS*

*Em unidades de poder de compra padrão (PPS). Preços por kilowatt hora (KWh) no sector doméstico para consumos entre 2500 KWh e 4999 KWh (banda DC) EUROSTAT


O indicador mais recente, do 1º semestre de 2022, mostra que embora já seja visível o aumento do valor base (linha de baixo), ainda não há um reflexo direto no preço final depois da aplicação das taxas e dos impostos.

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Composição do custo final da eletricidade em Portugal (%)
Valores de 2021*

*Percentagem de cada componente sobre o custo final do preço final da eletricidade em unidades de poder de compra padrão (PPS). No sector doméstico para todo o tipo de consumos EUROSTAT


Em 2021 as taxas e os impostos contribuíram para quase metade do preço final da eletricidade (46%) doméstica consumida em Portugal. Esta é a maior fatia dos três componentes do preço — Energia e abastecimento pesavam 34,1% e os custos da rede contribuíram para cerca de 1/5 do valor.

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Composição das taxas e da carga fiscal da eletricidade em Portugal (%)
Valores de 2021*

*Percentagem de cada componente sobre o total do valor das taxas e impostos em unidades de poder de compra padrão (PPS). No sector doméstico para todo o tipo de consumos EUROSTAT


Embora em Portugal não exista uma cobrança direta aos consumidores domésticos de taxas das renováveis, o Eurostat classifica os custos associados às energias renováveis e cogerações como taxas e impostos deixando-os fora da rúbrica “Energia e abastecimento” — de forma geral, essas taxas das renováveis, como são designadas nas estatísticas dos Estados-membros, englobam os impostos, as taxas ou os encargos relativos à promoção de fontes de energia renováveis, eficiência energética e cogerações.

Em Portugal este montante representa mais de 60% do total das taxas e impostos aplicados ao preço da energia elétrica para todos os consumos domésticos. O IVA representa a segunda maior fatia: 35,4% desse valor em 2021.

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Taxas e impostos no preço da eletricidade em Portugal e na União Europeia
Valores de 2021 para o sector doméstico*

*Em unidades de poder de compra padrão (PPS). Preços por kilowatt hora (KWh) no sector doméstico para todo o tipo de consumos EUROSTAT


Entre os 27 parceiros europeus, Portugal tem a maior contribuição para as energias renováveis refletida no preço da eletricidade doméstica: 0,0733 por KWh. Segue-se a Alemanha (0,0611), a Bélgica (0,0064) e a Itália (0,0177). A média da UE-27 é 0,0254 PPS por KWh, quase 1/3 do valor português em unidades de poder de compra padrão.