As democracias liberais europeias estão em risco? E Portugal está a perder liberdade?

A Freedom House avalia 195 países em matéria de direitos políticos e de liberdades individuais através da publicação do índice de liberdade: “Freedom in the World”. O relatório expõe a forma como as liberdades civis — que vão desde o direito ao voto à liberdade de expressão e à igualdade dos cidadãos perante a lei — podem ser afetadas por ação direta dos Governos ou por forças não-governamentais internas ou externas aos países.

Na globalidade dos 195 países, Portugal posiciona-se em 14º lugar, com 95 pontos. Nos lugares de topo estão a Finlândia, a Noruega, a Suécia, a Nova Zelândia e o Canadá.

Sete das 10 primeiras posições do ranking global de 2022 são ocupadas por democracias europeias, membros ou parceiros da União Europeia — a Finlândia, a Noruega e a Suécia, com 100 pontos; a Dinamarca, a Irlanda, o Luxemburgo e os Países Baixos, com 97 pontos; também a Bélgica e a Suíça, na 11ª posição, estão mais bem classificados do que Portugal, com 96 pontos.

Na comparação com as outras democracias liberais europeias, Portugal está na 10ª posição mais alta, com mais um ponto do que a Alemanha e a Islândia (11º), e à frente de outros países como o Reino Unido (14º), a Espanha (20º) ou a França (25º).

Mesmo tendo alguns dos indicadores mais altos no mundo, a União Europeia baixou, em duas décadas, a classificação global em 14 dos 27 Estados-membros. Ou seja, metade dos membros da UE tem um índice de liberdade mais baixo agora do que em 2003. Portugal é um desses países: baixou 3 pontos, de 98 para 95 pontos (perdeu um ponto em direitos políticos e dois pontos em liberdades individuais).

A Hungria, que baixou de nível em 2019, obteve a classificação intermédia do índice: países ‘parcialmente livres’ — é o único Estado-membro da UE nesta categoria, mas há mais oito países europeus, extracomunitários, considerados 'parcialmente livres'. A Rússia e a Bielorrússia posicionam-se no nível mais baixo do índice e são os únicos, em território europeu, designados como ‘países não-livres’.

No índice de 2022, a Hungria tem o resultado absoluto mais baixo dos 27 e é também o Estado-membro com uma queda maior (-20 pontos) entre 2003 e 2022 — baixou de 89 para os atuais 69 pontos. No grupo dos países com maiores perdas de liberdade dos parceiros europeus, seguem-se Malta (-10), a Polónia (-7), a Bulgária (-7) e a França (-6). A Itália (90 pontos), que tem um valor absoluto cinco pontos mais baixo do que Portugal, perdeu dois pontos desde 2003.

Os relatórios da Freedom House, uma organização não-governamental com sede em Washington DC, são publicados anualmente, referem-se ao trabalho de campo recolhido no ano anterior. Os índices de 2022 ainda não refletem os resultados eleitorais das últimas semanas nem as mudanças políticas e sociais mais recentes.